TudoAzul - Programa de vantagens

Bem-vindo ao TudoAzul

o seu Programa de Vantagens.

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE VANTAGENS TUDOAZUL.


A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. desenvolveu e mantém o programa de vantagens TudoAzul para incentivar seus clientes a utilizarem seus produtos e serviços. O conteúdo do TudoAzul é público, e cabe ao Cliente tomar conhecimento dos seus termos e condições para decidir sobre sua adesão ao Programa.

Poderão participar de forma gratuita do Programa de Vantagens TudoAzul as pessoas físicas que tiverem mais de 02 (dois) anos de idade e forem titulares de Conta TudoAzul, dentro do período de vigência do Programa. Clientes menores de 18 (dezoito) anos e, portanto, civilmente incapazes de acordo com a legislação brasileira, deverão ler e aceitar o presente Regulamento assistidos ou representados por seus pais ou representantes legais.

A adesão ao Programa permitirá ao Cliente usufruir os benefícios e vantagens do TudoAzul e dependerá de sua ciência e concordância com relação a todas as regras e condições estipuladas no presente Regulamento.

 

1. Definições

Para fins do presente Regulamento, as expressões abaixo listadas, quando escritas em letra maiúscula, terão os seguintes significados:

"Azul": é a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

"Bilhete" ou "Passagem Aérea": é o documento emitido pela Azul como forma de comprovação da aquisição do serviço de transporte.

"TudoAzul" ou "Programa" ou "Programa de Vantagens TudoAzul": é o programa de vantagens da Azul.

 "Cliente" ou "Cliente TudoAzul": é pessoa física cadastrada no Programa de Vantagens TudoAzul e usuária dos serviços da Azul.

"Conta" ou "Conta TudoAzul": é a conta corrente, sob administração da Azul, na qual ficam armazenados, registrados, subtraídos ou sacados os Pontos do Cliente no Programa de Vantagens TudoAzul.

"Prêmio": é qualquer produto, serviço, desconto, vantagem e/ou promoções resgatados com Pontos pelo Cliente nos Parceiros.

"Ponto": é cada unidade acumulada do programa TudoAzul, representada somente por números inteiros.

"Ponto Qualificável": é cada unidade acumulada do programa TudoAzul, representado somente por números inteiros necessária para progressão de categoria.

"Acúmulo de Pontos": é o procedimento descrito e especificado no item 5 e respectivos subitens deste Regulamento.

"Parceiro": é o estabelecimento e/ou companhia provedor(a) de produtos e/ou serviços com quem o programa TudoAzul mantém relacionamento de parceria para fornecimento de vantagens ou produtos / serviços aos Clientes TudoAzul.

"Programas Parceiros": são programas de fidelidade de empresas parceiras da Azul, cujos pontos neles acumulados podem ser transferidos para o Programa de Vantagens TudoAzul, em condições estabelecidas nas parcerias entre Azul e Parceiro.

"Regulamento" – é o presente Regulamento, que rege as regras do Programa de Vantagens TudoAzul.

 

2. Resumo

O TudoAzul é um programa de vantagens baseado no acúmulo de Pontos decorrente da aquisição de serviços da Azul, ou produtos e/ou serviços de Parceiros, que podem ser utilizados para troca por Bilhetes da Azul e/ou por serviços e/ou produtos que possam vir a ser oferecidos pelo Programa de Vantagens TudoAzul.
 

3. Cadastramento

Para participar do TudoAzul, o Cliente deve realizar seu cadastro por meio (i) do portal TudoAzul na Internet (https://tudoazul.voeazul.com.br); (ii) da central de atendimento TudoAzul (4003-1141 / 0800-880-1141); (iii) da ficha de cadastramento impressa, quando e se disponibilizada pela Azul, a seu exclusivo critério, nas aeronaves e lojas da Azul; ou (iv) em hotsites específicos de promoções e parcerias, se e quando desenvolvidos pela Azul, que serão informados ao público em geral no período de vigência, quando aplicável.

Cadastros realizados por meio da central de atendimento TudoAzul dependerão do efetivo aceite a este Regulamento pelo Cliente. O referido aceite se dará no momento da realização do cadastro de senha pelo Cliente no site do Programa logo após a efetivação do seu cadastro.

Ao cadastrar-se no TudoAzul e manifestar seu expresso aceite com relação a este Regulamento, o Cliente confirma sua adesão espontânea ao Programa e a respectiva concordância com todas as regras, termos e condições contidos neste Regulamento, que poderá ser aditado, modificado ou atualizado de tempos em tempos. Referidas atualizações e/ou modificações ao Programa que restrinjam direitos do Cliente serão comunicadas pela Azul previamente pelos canais de comunicação que esta normalmente utiliza com seus Clientes.

Para o cadastramento do Cliente no TudoAzul, serão solicitados dados pessoais que incluem, mas não se limitam a nome completo, nacionalidade, profissão, endereço de residência completo, CEP, números de telefone de contato, RG, CPF, data de nascimento, e-mail e outros. Quando do cadastramento no TudoAzul por meio de quaisquer das formas listadas acima, o Cliente poderá ou não autorizar a Azul a lhe enviar comunicação impressa, eletrônica (e-mail marketing) ou telefônica (sms ou telemarketing). Todos os dados coletados serão tratados da forma descrita no presente Regulamento.

Será permitido apenas um cadastro por Cliente no Programa sendo que a Azul se reserva o direito de cancelar e excluir do Programa qualquer Conta identificada como duplicidade de cadastro, podendo transferir seu conteúdo para a conta original do Cliente, sendo considerada, para este fim, a Conta mais antiga em nome do Cliente. Registros repetidos serão cancelados pela Azul.

 

4. Cancelamento, Suspensão e Exclusão

A É de direito do Cliente, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa prévia, solicitar o cancelamento da sua participação no Programa, através do website ou Central de Atendimento TudoAzul.

No cancelamento da Conta, os Bilhetes aéreos já emitidos e ainda não utilizados permanecerão válidos e o Cliente poderá consultar os dados do voo e demais informações diretamente com a Azul ou na Central de Atendimento.

O Cliente que solicitar o cancelamento da sua participação no Programa não terá direito a nenhum tipo de indenização pelo cancelamento dos Pontos.

O TudoAzul poderá excluir ou suspender a Conta caso o Cliente: (i) negocie seus pontos com terceiros, fora das regras previstas neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos casos de compra e venda irregular de bilhetes aéreos ou de produtos / serviços; (ii) pratique ou concorra com a prática de fraude no acúmulo ou resgate de Pontos ou produtos / serviços; (iii) pratique qualquer conduta contrária ao previsto neste Regulamento ou no Regulamento dos Parceiros.
    
A prática das condutas previstas neste item poderá ainda acarretar: (i) o estorno dos pontos na Conta do Cliente obtidos irregularmente ou mediante fraude; (ii) o cancelamento do bilhete aéreo do Cliente que cometeu ou corroborou com a irregularidade ou fraude; (iii) a suspensão do acesso do Cliente infrator ao Programa, por tempo indeterminado.

 

5. Acumulo de Pontos

A Azul concederá Pontos aos Clientes que estejam devidamente cadastrados no TudoAzul, e que registrem devidamente suas reservas de viagens, nos termos deste Regulamento, no Programa, para efeito de contabilização de tais Pontos em sua respectiva Conta.

Não acumulam Pontos os (i) Bilhetes de voo charter doméstico e internacional, (ii) Bilhetes concedidos por cortesia ou em premiações e sorteios da Azul ou por empresas parceiras, (iii) Bilhetes promocionais sujeitos a condições específicas da tarifa, (iv) Bilhetes em tarifas não regulares em geral (incluindo, mas não se limitando a tarifas de grupo, negociadas e outras),  (vi) Bilhetes de outros Clientes ou não-Clientes, mesmo considerando que o pagamento da tarifa do referido voo tenha sido realizado pelo mesmo Cliente, e (vii) Bilhetes resgatados com pontos ou pontos e dinheiro.

O pagamento de serviços como excesso de bagagem, transporte de animais, transporte de carga, aquisição de Espaço Azul, impostos e taxas aeroportuárias, taxas de qualquer outra natureza, multas, penalidades e valores que não façam parte da tarifa regular da Passagem Aérea e outros serviços não são válidos para a obtenção de Pontos.   

A Azul se reserva o direito de indicar os voos, classes e tarifas em que será permitido o acúmulo de Pontos. O Cliente deverá entrar em contato com a Azul para obter informações detalhadas sobre quais voos, classes e tarifas são elegíveis ao acúmulo de Pontos.

Ressalvadas negociações específicas entre as partes, a Azul terá até 90 (noventa) dias de prazo, a partir do término das campanhas promocionais, para realizar o respectivo crédito dos pontos na Conta TudoAzul.

5.1 Pontos por voo

Os Clientes cadastrados no TudoAzul poderão optar pelo registro dos Pontos relativos às Passagens Aéreas no momento da compra, por meio do website do TudoAzul (https://tudoazul.voeazul.com.br/), ou por qualquer outro canal disponibilizado pela Azul, conforme regras estabelecidas neste Regulamento.

Para cada R$ 1,00 (hum real) do valor da tarifa da Passagem Aérea da Azul adquirida, o Cliente irá acumular pontos decorrente do serviço prestado. Esses pontos serão registrados na Conta do Cliente em até 72 (setenta e duas) horas após a realização do voo, na forma de Pontos. Segue abaixo tabela de pontuação de acordo com cada categoria:

 

 

 

As categorias do Programa estão detalhadas no item 8 deste Regulamento.

Considerando que os Pontos são registrados somente em números inteiros, o arredondamento dos Pontos a serem registrados no Programa considera o valor da primeira casa decimal após a vírgula, sendo que se esta for entre 0 (zero) e 4 (quatro), o Ponto é arredondado para o número inteiro imediatamente inferior, enquanto se for entre 5 (cinco) e 9 (nove), o arredondamento é feito para o número inteiro imediatamente superior, conforme demonstram os exemplos abaixo:

 

Valor da tarifa

Pontos acumulados

R$ 59,90

60

R$ 99,10

99

R$ 129,49

129

R$ 149,60

150

R$ 159,50

160

 

 

Os pontos concedidos pela Azul incidem sobre a tarifa regular da Passagem Aérea da Azul quando paga por meio das formas de pagamento aceitas pela Azul. Na hipótese da Passagem Aérea ter sido adquirida pelo Cliente integralmente utilizando-se de Pontos, o Cliente não acumulará Pontos nessa transação.

A bonificação acima mencionada é estipulada a critério único e exclusivo da Azul, podendo ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio, somente antes do efetivo registro dos Pontos na Conta do Cliente. Tal bonificação não poderá ser reduzida após o efetivo registro dos Pontos na Conta do Cliente, sendo possível apenas o aumento, a qualquer momento, conforme a decisão da Azul, que informará aos Clientes com a devida antecedência.

Os Pontos nas Contas são propriedade do Programa de Vantagens TudoAzul, e sua utilização somente poderá ser feita de acordo com os termos e condições descritas neste Regulamento.

A Azul se reserva o direito de estornar os Pontos já registrados, caso o pagamento da Passagem Aérea não tenha sido efetuado em sua totalidade ou em outras situações que atestem que o cliente não tem direito aos pontos de acordo com este Regulamento, como, por exemplo, em caso de suspeita de fraudes.

5.2. Pontos em estabelecimentos e/ou serviços parceiros

Os Clientes cadastrados no TudoAzul poderão acumular Pontos ao consumirem produtos e/ou serviços de Parceiros do Programa. Para tanto, os Clientes devem se identificar, informando ao Parceiro seu número de Conta no TudoAzul, para que o Parceiro tome as providências cabíveis para o devido processamento de pontos na Conta do Cliente em questão.

A quantidade de pontos para transferência, assim como, a conversão desses pontos e o prazo para crédito dos pontos é de responsabilidade de cada Parceiro e pode ser consultado em nosso site (https://tudoazul.voeazul.com.br/web/azul/parcerias).

 

5.3. Pontos retroativos

O Cliente TudoAzul que não informou seu número TudoAzul na forma descrita no item 5.1 supra, poderá solicitar os pontos de viagens realizadas dentro do prazo de 6 (seis) meses, a contar da data do voo contratado, devendo informar todos os dados da viagem (número do voo, data, código localizador (PNR), por meio da Central de Atendimento TudoAzul ou do portal TudoAzul, desde que tenha efetuado o login, informando seu usuário e senha no mesmo.
 

5.4. Pontos qualificáveis

Os Pontos são utilizados para definição da categoria do Cliente, e são acumulados da seguinte forma: (i) Para cada R$ 1,00 (hum real) gasto em Passagem Aérea, o Cliente irá acumular um Ponto Qualificável; (ii) A transferência de pontos dos Programas Parceiros também gera Pontos Qualificáveis, sendo que a quantidade de Pontos Qualificáveis a ser acumulada é normatizada nos regulamentos próprios de cada um dos Programas Parceiros; (iii) Através de Produtos e Serviços desenvolvidos e oferecidos pelo TudoAzul.
 

6. Resgate de Pontos

Regra Geral

Os Clientes que possuem Pontos acumulados em sua conta do TudoAzul poderão utilizá-los através de resgates aéreo e não-aéreo, mediante o uso de seus dados de cadastro no programa, de acordo com as regras estabelecidas neste Regulamento.

Todas as informações necessárias para resgates aéreo e não-aéreo, assim como a quantidade necessária de Pontos, os destinos, as datas/ horários e os produtos disponíveis estarão disponibilizadas no website do TudoAzul.

 

6.1. Resgates Aéreos

Antes de realizar qualquer resgate de Pontos, o Cliente TudoAzul deverá consultar as regras disponibilizadas no website e seguir as orientações nelas contidas.

O resgate de Pontos deverá ser realizado pelo Cliente por meio do website, app ou pela Central de Atendimento TudoAzul.

Para emissão do Bilhete, o Cliente deverá estar com a sua Conta TudoAzul regular, assim como: (i) acessar sua Conta no website do TudoAzul ou canais disponibilizados; (ii) obter a quantidade de Pontos necessária para a emissão do Bilhete Aéreo; (iii) haver disponibilidade da tarifa para emissão; (iv) efetuar o pagamento de eventuais taxas.

O Cliente TudoAzul deve tomar conhecimento das regras tarifárias e do conteúdo de transporte aéreo que será disponibilizado pela Azul no momento da emissão do Bilhete. Em caso de dúvidas, o Cliente poderá obter informações no website ou entrar em contato com a Central de Atendimento.

 

6.2. Resgates Não Aéreos

O Cliente poderá resgatar prêmios através do website. Todos os prêmios, a quantidade de Pontos necessárias para o resgate e as respectivas regras estarão disponíveis no website, os quais são de responsabilidade exclusiva dos Parceiros. Toda informação acercado prêmio comercializado no website do TudoAzul deve ser tratada diretamente com os Parceiros, assim como, eventuais atrasos na entrega, defeitos, trocas, cancelamentos ou reclamações. Eventuais defeitos ou vícios nos prêmios serão de responsabilidade única e exclusiva dos referidos Parceiros, não respondendo a Azul por quaisquer danos que venham a ser experimentados pelos Clientes.

A relação dos Parceiros do Programa TudoAzul pode sofrer alterações sem aviso prévio, bem como estará disponível e atualizada através do website do TudoAzul.

O Cliente TudoAzul deve tomar conhecimento das regras de resgate de prêmios. E, em caso de dúvidas, o Cliente poderá obter informações no website ou entrar em contato com a Central de Atendimento.

 

7. Validade dos Pontos

Cada ponto acumulado na Conta do Cliente no TudoAzul expira em 24 (vinte e quatro) meses a partir da data do seu acúmulo, salvo os Pontos obtidos através de produtos ou campanhas promocionais lançadas pela Azul e/ou por seus Parceiros, cuja validade será definida através de regras específicas.

A data de acumulação de um Ponto é efetivamente a data do voo, não sendo considerada em hipótese alguma a data da compra do Bilhete ou da inserção do ponto, no caso de pontos retroativos.

Outros Pontos que porventura existam na Conta do Cliente no TudoAzul, quando do vencimento de Pontos previamente acumulados, continuarão valendo, e irão expirar somente na data de seu aniversário de 24 (vinte e quatro) meses, como neste Regulamento indicados.

 

8. Categorias TudoAzul

O Programa TudoAzul possui 4 (quatro categorias), cada uma com vantagens e pontuação diferenciadas, a critério único e exclusivo da Azul.

Categoria TudoAzul: Categoria inicial do Programa, destinado aos Clientes que acumularam de 0 (zero) a 3.999 (três mil, novecentos e noventa e nove mil) Pontos Qualificáveis entre 1º de janeiro e qualquer data dentro do mesmo ano-calendário.

Categoria Topázio: Para que o Cliente TudoAzul seja promovido à categoria TudoAzul Topázio é necessário acumular no mínimo 4.000 (quatro mil) Pontos Qualificáveis entre 1º de janeiro e qualquer data dentro do mesmo ano-calendário.

Categoria Safira: Para que o Cliente TudoAzul seja promovido à categoria TudoAzul Safira é necessário acumular no mínimo 8.000 (oito mil) Pontos Qualificáveis entre 1º de janeiro e qualquer data dentro do mesmo ano-calendário.

Categoria Diamante: Para que o Cliente TudoAzul seja promovido à categoria TudoAzul Diamante é necessário acumular no mínimo 20.000 (vinte mil) Pontos Qualificáveis entre 1º de janeiro e qualquer data dentro do mesmo ano-calendário.

Os Clientes das categorias Topázio, Safira e Diamante receberão um cartão plástico com a categoria indicada e terá validade durante o ano de aquisição até o ano posterior ao da aquisição, quando a Azul verificará a manutenção ou não dos requisitos para determinação de progressão, de regressão ou de continuidade de categoria, conforme exigência de Pontos Qualificáveis de cada uma delas.  

A Azul poderá alterar a qualquer momento e com prévio aviso de no mínimo 15 (quinze) dias aos Clientes, as regras e benefícios de cada uma das categorias, a seu único e exclusivo critério.

As demais características desta categoria não tratadas especificamente neste item, obedecerão as mesmas regras do Programa de Vantagens TudoAzul.

Os Pontos adicionais recebidos pelo Cliente em virtude da categoria assumida não serão considerados como Pontos Qualificáveis.

 

9. Parcerias

As informações sobre parcerias entre o Programa de Vantagens TudoAzul e empresas Parceiras serão oportuna e apropriadamente comunicadas aos Clientes TudoAzul, momento em que será discriminada a forma de acúmulo de Pontos e a utilização de Pontos em relação a esse Parceiro. A lista completa de Parceiros do Programa está disponível em https://tudoazul.voeazul.com.br/web/azul/parcerias.

As informações sobre a concessão de Pontos Qualificáveis decorrentes de transferências de Programas Parceiros serão comunicadas ao Cliente por meio dos regulamentos específicos de cada Programa Parceiro, de modo que a proporção de Ponto transferido de Programas Parceiros para a determinação de Pontos Qualificáveis podem variar, a critério específico deste regulamento.

 

10. Produtos TudoAzul

A Azul por meio do seu Programa pode desenvolver Produtos e Serviços específicos para permitir aos Clientes maiores possibilidades de acúmulo ou resgate de Pontos.
 
Os Produtos e Serviços oferecidos pelo Programa de Vantagens TudoAzul possuirão, cada um, seu respectivo regulamento ou termos e condições de uso, elaborados em sintonia com o presente Regulamento e disponibilizados para consulta dos interessados no site https://tudoazul.voeazul.com.br/.

Os Produtos e Serviços podem ser sazonais ou periódicos, sendo certo que poderão ser extintos pela Azul a qualquer momento, sem prévio aviso.

 

11. Privacidade e Tratamento de Dados

AO ACEITAR O PRESENTE REGULAMENTO, O CLIENTE MANIFESTA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS DE COLETA, USO, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS, NOS TERMOS DESCRITOS NESTE REGULAMENTO.

A Azul coletará todas as informações fornecidas pelo Cliente quando de seu cadastro para adesão no Programa, bem como qualquer outro dado disponibilizado ativamente pelo Cliente durante a utilização do Programa.

A Azul poderá coletar, ainda, algumas informações automaticamente, quando do acesso do Cliente ao portal TudoAzul e outras páginas relacionadas ao Programa, como, mas não se limitando a, número IP com data e hora, características do dispositivo e do navegador utilizados, informações sobre cliques, páginas acessadas, dentre outros, com o que o Cliente desde já autoriza e concorda.

A Azul poderá, ainda, ter acesso a informações do Cliente provenientes de seus Parceiros, para fins de cômputo de Pontos na Conta do Cliente.

As informações acima descritas serão utilizadas para a prestação dos serviços fornecidos pela Azul, relacionados ao Programa TudoAzul, bem como para manter, operar e aprimorar o Programa e outros serviços prestados pela Azul. A Azul poderá, ainda, utilizar os dados coletados para fins publicitários, com o que o Cliente concorda e autoriza.

O Cliente autoriza, desde logo, que a Azul disponibilize aos Parceiros os dados obtidos por meio de seu cadastro no Programa TudoAzul, podendo tal autorização ser revogada pelo Cliente a qualquer tempo, mediante solicitação à Azul nos canais de comunicação disponíveis. O Cliente pode desautorizar a disponibilização de seus dados ao Parceiro ainda na adesão ao Programa TudoAzul, estando ciente, no entanto, de que, caso não autorize o compartilhamento de seus dados com Parceiros, não poderá auferir Pontos decorrente da aquisição de seus produtos ou serviços.

Ainda, por este Regulamento, o Cliente concede seu consentimento livre, expresso e informado de que as informações coletadas pela Azul ainda poderão ser compartilhadas nas seguintes hipóteses: (i) necessidade de compartilhamento com empresas com as quais a Azul mantém relações comerciais, para fins da prestação de serviços relacionados ao Programa; (ii) para a proteção de interesses da Azul, em qualquer tipo de conflito; (iii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Azul, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e (iv) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A Azul poderá excluir as informações coletadas, mediante solicitação do Cliente, o que, no entanto, acarretará no fim da adesão do Cliente ao Programa, bem como na exclusão de todos os pontos acumulados, sem que nenhuma indenização seja devida ao Cliente. Após referida exclusão, a Azul ainda armazenará os dados coletados pelo tempo de guarda exigido pela legislação brasileira.

 

12. Disposições Gerais

a) O Cliente é responsável pelo conhecimento deste Regulamento e pelas informações que forem prestadas à Azul, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente seu endereço residencial ou comercial, seu endereço eletrônico e seu telefone para contato.

b) Os Pontos acumulados e as Contas do Cliente no TudoAzul são de propriedade da Azul, e a utilização destes somente poderá ser feita em conformidade com o previsto neste Regulamento. A Azul não tolerará qualquer tipo de fraude ao Programa de Vantagens TudoAzul, se reservando o direito de suspender temporariamente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a utilização do resgate de Pontos oriundos de suspeita fundamentada de fraude.

c) É vedado ao Cliente praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos benefícios ou vantagens obtidas através do programa TudoAzul, inclusive, mas não se limitando a vendas, cessões ou permutas de Pontos. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Cliente do Programa e o cancelamento de seus Pontos, independente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis e sem que qualquer indenização seja devida ao Cliente.

d) O TudoAzul permite ao Cliente transferir seus Pontos para conta de terceiros somente através do produto denominado "Transferência de Pontos entre Contas TudoAzul", respeitando assim todas as suas condições disponibilizadas pelo TudoAzul no momento de sua adesão, sendo vedada a transferência dos Pontos para terceiros por sucessão ou herança. Dessa forma, no caso de falecimento do Cliente titular de uma Conta do Programa, a referida Conta será encerrada, e os Pontos existentes e quaisquer Passagens Aéreas pagas utilizando-se de Pontos serão cancelados. A utilização indevida de Pontos do Cliente já falecido sujeitará o infrator às medidas judiciais cabíveis nos termos da legislação vigente.

e) Dentro do seu período de validade, o cliente poderá solicitar alteração das Passagens Aéreas pagas com Pontos no que diz respeito ao trecho, ao voo e à data da viagem, mediante pagamento da(s) respectiva(s) taxa(s) administrativa(s) estipuladas pela Azul, sob formas de pagamento aceitas pela Azul. Também será permitido o cancelamento dos Bilhetes válidos e não utilizados, com o reembolso dos Pontos respectivos na Conta do Cliente, descontada(s) a(s) taxa(s) administrativa(s) aplicável (is). Para tanto, os Pontos utilizados para a obtenção do Bilhete a ser cancelado deverão estar dentro de sua validade, nos termos desse Programa.

f) Na ocasião da apresentação para embarque ("check-in") nos voos da Azul, ou para obter Pontos em estabelecimentos especiais credenciados ao Programa – estabelecimentos Parceiros - o Cliente deve, obrigatoriamente, apresentar o número de sua Conta TudoAzul para o registro dos respectivos Pontos.

g) Para controle e/ou solicitação de análise para a inserção retroativa de Pontos, o Cliente deve manter em seu poder o cartão de embarque do(s) voo(s) em questão. A solicitação de Ponto retroativo deve ser realizada pelo próprio Cliente por meio da central de atendimento da Azul ou website TudoAzul, conforme a empresa comunicar. A documentação comprobatória pode, contudo, ser solicitada pela Azul, para fins de auditoria, a qualquer momento.

h) A Azul poderá, a qualquer tempo, por prazos determinados, realizar promoções que envolvam os Pontos do Programa TudoAzul, tanto para o acúmulo quanto para a realização do resgate de Pontos, sendo que referidas promoções poderão ser divulgadas por meio do website TudoAzul, bem como em campanhas de e-mail marketing e, dependendo do caso, na mídia em geral. A Azul se reserva o direito de criar promoções e benefícios de caráter eventual, por prazo determinado, podendo rescindi-los, cancelá-los e/ou alterá-los a qualquer momento, com prévio aviso.

i) A Azul poderá cancelar ou alterar o Programa de Vantagens TudoAzul, bem como efetuar qualquer alteração neste Regulamento, a qualquer momento, e com prévio aviso caso a alteração restrinja direitos do Cliente . Qualquer Cliente do TudoAzul pode, a qualquer tempo, cancelar sua participação no Programa, mediante comunicação expressa à Azul.

j) Com a antecedência aplicável, o Cliente deverá efetuar e confirmar sua reserva no voo da Azul de seu interesse, informando, obrigatoriamente, que irá utilizar Pontos, e indicar a data e horário do voo de sua escolha na aeronave. A reserva fica condicionada à disponibilidade de assentos no voo escolhido, tendo como limite o número de assentos da respectiva aeronave. Todos os assentos ainda não comercializados pela Azul poderão ser ocupados tanto pelos participantes do Programa, mediante a utilização de seus Pontos, como pelos demais Clientes, não havendo diferenciação entre eles. Após a reserva, a emissão da Passagem Aérea será imediata.

k) Cabe ao Cliente se informar previamente nos canais de comunicação disponibilizados pela Azul sobre a pontuação necessária para realização de troca de pontos por passagens aéreas, tendo conhecimento que a pontuação necessária para obtenção das vantagens desse Programa poderá variar em função dos seguintes fatores: trecho escolhido, número de conexões necessárias no trecho escolhido, voos disponíveis, períodos de baixa e alta estação, canais de vendas que vierem a ser por ele escolhidos.

l) A pontuação necessária para a obtenção das vantagens e benefícios deste Programa e o lançamento de promoções que envolvam o Programa serão divulgados pela Azul aos participantes, sempre em comunicação prévia e clara, por meio de seu site na internet (http://tudoazul.voeazul.com.br), de correspondência, propaganda ou dos demais meios de comunicação de que a Azul dispuser, sendo que essa informação pode ser  alterada no decorrer do Programa, mediante comunicação ao cliente com 30 (trinta) dias de antecedência.

m) O Cliente deverá arcar com o pagamento da taxa de embarque através das formas de pagamento aceitas pela Azul, cuja cobrança é determinada pelas Autoridades Aeronáuticas competentes, não sendo possível seu pagamento com Pontos, e com as demais taxas oficiais e impostos que porventura venham a ser instituídas pela Azul, por autoridades nacionais ou internacionais, assim como de outras taxas, multas, penalidades e valores que não façam parte da tarifa da Passagem Aérea.

n) Eventual saldo de crédito na conta do cliente no período anterior a vigência do presente regulamento será convertido em Pontos, sem que haja qualquer prejuízo na conversão, mantendo sua equivalência. Eventual voucher emitido até o início da vigência do regulamento poderá ser utilizado até o prazo máximo de 01/06/2014.

o) A Azul não é responsável por eventuais perdas ou atrasos das correspondências.

p) O transporte aéreo decorrente da utilização de Pontos será regulado pela Lei n.º 7.565/86 ("Código Brasileiro de Aeronáutica"), pela Resolução nº 400/2017 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ("Condições Gerais de Transporte"), pelo Contrato de Transporte Aéreo da Azul e demais legislação aplicável, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de assentos e a responsabilidade do transportador.

q) Após o recebimento de comunicação da transferência de pontos provenientes de Programas Parceiros, em nenhuma hipótese, exceto por erro da Azul, será admitido o estorno da pontuação informada, de modo que os pontos resgatados não serão restituídos.

r) No caso de não cumprimento deste Regulamento por parte do Cliente, a Azul se reserva o direito de suspender, ou cancelar, a respectiva Conta em caráter temporário ou definitivo, ou ainda não aceitar que o infrator utilize os Pontos remanescentes no TudoAzul, sem que qualquer indenização seja devida ao Cliente em razão de tal conduta.

s) A Azul não se responsabiliza pela falta de dados, por dados cadastrados errados ou pelos dados que não estejam atualizados no cadastro do Cliente.

t) Se qualquer parte do presente Regulamento for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de acordo com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições deste instrumento permanecerão em pleno vigor e efeito.

u) Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

v) Alterações e cancelamentos de reservas com utilização de Pontos somente poderão ser feitas através da central de atendimento TudoAzul (4003-1141 ou 0800 880 1141).

w) A Azul tem até 90 (noventa) dias de prazo, a partir do término das campanhas promocionais, para realizar o crédito dos pontos na Conta TudoAzul em decorrência de promoção e da bonificação.

y) Este Regulamento é regido e deverá ser interpretado de acordo com a legislação brasileira.

O presente Regulamento terá vigência no período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
Este Regulamento foi registrado no 1º Cartório de Títulos e Documentos de Barueri/SP em 23 de junho de 2009 sob o número 559.638, aditado pela primeira vez em 29 de junho de 2009 sob o número em 559.979, pela segunda vez em 11 de junho de 2010 sob o número 589.516, pela terceira vez em 08 de novembro de 2010 sob o número 597.826, pela quarta vez em 28 de abril de 2011 sob o nº 606.58    7, pela quinta vez em 24 de agosto de 2011 sob nº 612.773, pela sexta vez em 01 de fevereiro de 2012 sob o nº 622.393, pela sétima vez em 28 de março de 2012 sob o nº 642.399, pela oitava vez em 18 de maio de 2012 sob o nº 658.989, pela nova vez em 17 de janeiro de 2013 sob o nº 755.564,  pela décima vez em 24 de maio de 2013 sob o nº 807.494,  pela décima primeira vez em 15 de outubro de 2013, sob o n.º 0862510,pela décima segunda vez em 06 de maio de 2014, sob o n.º 939.747, pela décima terceira vez em 17 de setembro de 2014, sob o n.º 986.226, pela décima quarta vez em 16 de dezembro de 2014, sob o nº 1.025.305, pela décima quinta vez em 06 de agosto de 2015, sob o nº 1.100.391 e pela décima sexta vez em 29 de janeiro de 2016, sob o nº 1159269.